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A prefeitura de Joinville pretende concluir neste semestre o projeto para o escoramento emergencial das edificações mais comprometidas da Cidadela Cultural. A providência foi informada nesta semana pela Secretaria de Cultura e Turismo ao Ministério Público de Santa Catarina. A 14ª Promotoria de Justiça vem acompanhando o cumprimento de decisão judicial que determinou, em 2022, a restauração e ocupação da Cidadela, em ação do próprio MP.
O local teve a fabricação de cerveja, em diferentes fases e empresas, desde o final do século 19, com operação até os anos 90. Na primeira metade do século 20, com a maior parte das atuais edificações já construídas, o local abrigou a Cervejaria Catharinense, a maior de Santa Catarina à época, com produção de 18 mil hectolitros por ano. A cervejaria foi vendida para o grupo Antarctica em 1948. A produção foi mantida até os anos 90, quando houve a desativação. Em 2001, o imóvel foi comprado pela prefeitura. O maior parte do complexo está desocupado, inclusive com setores interditados. As duas entidades culturais que utilizam espaços devem ser mudar nos próximos meses.
Na resposta ao MP, foi alegado que o projeto está sendo baseado em laudo estrutural concluído em novembro. O escoramento será para “garantir a integridade das estruturas com nível de proteção integral ou parcial, conforme determinado judicialmente”. A restauração das construções e implantação do Centro de Cultura, Turismo e Lazer será por meio de concessão à iniciativa privada.
A manifestação ao MP estima a conclusão da revisão dos estudos agora em março. A modelagem foi elaborada, com participação da prefeitura, por consórcio selecionado em edital de chamamento. O cumprimento dos prazos judiciais de 18 meses para a elaboração dos projetos e quatro anos para a execução das obras, conforme ao município, está condicionado ao processo de concessão – que ainda terá de passar por consulta pública e licitação.
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