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Deputado anuncia ação popular contra possível propaganda eleitoral antecipada

Sargento Lima aciona Justiça contra enredo de escola de samba sobre Lula; sessão aborda atrasos em obras escolares e infraestrutura elétrica em Santa Catarina.

16/02/2026 às 10h56
Por: Redação Fonte: Alexandre Back AGÊNCIA AL
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Deputado Sargento Lima. FOTO: Lucas Diniz/Agência AL
Deputado Sargento Lima. FOTO: Lucas Diniz/Agência AL

O deputado Sargento Lima (PL) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (12) para anunciar que está ingressando com uma ação popular na Justiça Federal contra a escola de samba carioca Acadêmicos de Niterói, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

 

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O parlamentar argumentou que o tema escolhido pela agremiação para o desfile deste ano — a trajetória de vida do presidente Lula — ultrapassa o limite da simples homenagem, tendo em vista que 2026 é ano eleitoral e Lula já anunciou a intenção de se recandidatar ao cargo.

Argumentação sobre propaganda antecipada

“Nada contra se fazer homenagens a pessoas, indivíduos, mas quando você aponta o dedo diretamente para um ente político e coloca trechos de uma letra que enaltece a sua saga para chegar à cadeira da Presidência da República e os benefícios que ele trouxe, isso sim é propaganda antecipada.”

Ele declarou que o ato se torna ainda mais grave se for considerado que os desfiles carnavalescos são mantidos, em grande parte, por recursos públicos e que Santa Catarina é parte interessada na questão, pelo montante que contribui para a arrecadação federal.

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